A partir de 1º de março, começa a valer nova base de cálculo para cobranças de impostos pela Receita Estadual

Os combustíveis terão novo aumento de preços. A elevação chegará para o consumidor na próxima semana. Deve ser, em média, de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,03 para o diesel. As informações são do blog Acerto de Contas.

O motivo é a mudança na base de cálculo pela Receita Estadual. A Receita trabalha com um preço médio do combustível para fazer a cobrança de impostos e, em razão do aumento do ICMS de 25% para 30% em janeiro, esta base de cálculo será revista.

É a chamada margem de valor agregado, que subirá cinco pontos percentuais. A mudança incidirá no início da cadeia — nas distribuidoras — e chegará ao consumidor a partir de 1º de março.

No caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado antes na cadeia econômica, projetando um valor final médio cobrado do consumidor. Pesquisa de janeiro da Receita Estadual apontou elevação nesta base do cálculo para determinar o tributo a ser pago pela distribuidora.

Segundo a Receita Estadual, a margem de valor agregado está voltando ao patamar de setembro do ano passado. A instituição acrescenta que, naquele mês, houve redução porque a mesma pesquisa com as notas eletrônicas emitidas por postos tinha apontado redução da gasolina e do diesel.

Um empresário de posto de combustível, no entanto, afirma que o imposto cobrado será maior devido à elevação das alíquotas. Em primeiro de janeiro, entrou em vigor o ICMS maior sobre combustíveis. Na gasolina, representou um aumento aproximado de R$ 0,30 nas bombas para o consumidor final.

Entenda a cobrança

O ICMS é cobrado pelo Estado na distribuidora. Ele é calculado em cima de um valor estimado de venda para o consumidor final. A Receita Estadual define este valor a partir de uma pesquisa. Quando ele aumenta, afeta o cálculo e sobe também o preço do combustível que é vendido para o posto. Este, por sua vez, repassa para o consumidor final.

Em resumo, o que ocorreu em janeiro foi aumento na alíquota de ICMS, que passou de 25% para 30%. Agora, está subindo o valor sobre o qual incide este percentual.

Preços atuais

A última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo apontou os seguintes preços médios para os combustíveis que terão aumento no Rio Grande do Sul:

Gasolina: R$ 3,91

Diesel: R$ 2,95

*Rádio Gaúcha

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